Carta que foi enviada ao STF sobre rodeios

Na oportunidade em que parabenizou os Ministros do STF pela decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei cearense permissiva da vaquejada, a Uipa queixou-se das decisões reiteradas daquela Corte pelo não conhecimento dos recursos extraordinários interpostos pela entidade contra os rodeios. Para que o recurso seja conhecido e tenha seu mérito apreciado (examinar se o recorrente tem,…

Parecer Penal

Atendendo Ai?? solicitaAi??A?o da Uipa, o criminalista JosAi?? Henrique Pierangeli respondeu Ai??s indagaAi??Ai??es da entidade, em parecer penal histA?rico sobre maus-tratos a animais, que agora Ai?? disponibilizado em nosso site. JosAi?? Henrique Pierangeli (1934-2012) foi Procurador de JustiAi??a em SA?o Paulo e membro do Ai??rgA?o Especial do ColAi??gio de Procuradores. Foi professor de Direito Penal…

REPRESENTAÇÃO DA UIPA RESULTA EM CONDENAÇÃO DO SBT A PAGAMENTO DE MULTA MILIONÁRIA POR ABUSO A ANIMAIS

Em 2007, a Uipa denunciou ao Ministério Público os abusos e maus-tratos cometidos com animais no programa infantil “Bom Dia & Cia”. Em representação elaborada por sua presidente, a advogada Vanice Teixeira Orlandi, a Uipa sustentou que  as provas apresentadas no  programa  impunham sofrimento físico e mental, em menor ou maior grau, aos animais envolvidos.…

Guarda Responsável

A guarda responsável é aquela em que as seguintes  regras básicas são seguidas, de forma a se garantir a saúde,  a segurança e o conforto dos animais : a) Ao decidir-se  por acolher um  animal, tenha em mente que ele viverá cerca de doze anos, ou mais, e que necessitará de seus cuidados, independentemente das…