Cães e Gatos em Condomínios: Direitos e Garantias

Quem detém a guarda de cães e gatos possui direitos e garantias contra restrições abusivas, não raro, impostas por Condomínios, sem amparo legal algum. Vem se tornando comum a proibição do uso de elevadores ou até da própria permanência do animal nas unidades autônomas do Condomínio, o que constitui uma afronta ao princípio constitucional da…

A Legalização da Violência com os Animais

Apesar de vedadas pela Constituição da República,  as práticas que submetem animais à violência seguem impunes, toleradas e até promovidas pelo Poder Público, a quem cumpriria resguardá-los de quaisquer atos cruéis. Explorados em fazendas, arenas, jaulas e laboratórios, são expostos a procedimentos que, embora aterradores, são legalmente admitidos, sem questionamento,  clemência ou pudor.    Em…

Lei Federal prevê Programa de Esterilização

Foi sancionada, com vetos, a Lei Federal nº 13.426/2017, que prevê  programa de esterilização de animais, com tratamento prioritário aos animais pertencentes ou localizados nas comunidades de baixa renda, além de  campanhas educativas pelos meios de comunicação adequados, que propiciem a assimilação pelo público de noções de ética sobre a posse responsável de animais domésticos. Quem conhece…

Mais uma conquista da UIPA: Câmara aprova projeto para controle de natalidade de cães e gatos

O plenário da Câmara dos Deputados aprovou ontem, 7 de março, projeto de lei elaborado pela Uipa, apresentado pelo deputado federal Affonso Camargo, que estabelece política de controle da natalidade de cães e gatos. O projeto, que vai à sanção presidencial, determina que o controle de natalidade será realizado por esterilização cirúrgica, tendo em vista…

Abrigo da UIPA é vítima de invasão

Na manhã de 4 de fevereiro, a Uipa sofreu um  ataque inédito em seus quase cento e vinte e dois anos de existência! Houve arrombamento do portão de seu abrigo, invasão de todas as suas instalações, coleta forçada de sangue dos animais, agressão física à uma funcionária grávida,  tentativa de furto de um cão em…