Cães e Gatos em Condomínios: Direitos e Garantias

Quem detém a guarda de cães e gatos possui direitos e garantias contra restrições abusivas, não raro, impostas por Condomínios, sem amparo legal algum. Vem se tornando comum a proibição do uso de elevadores ou até da própria permanência do animal nas unidades autônomas do Condomínio, o que constitui uma afronta ao princípio constitucional da…

A Legalização da Violência com os Animais

Apesar de vedadas pela Constituição da República,  as práticas que submetem animais à violência seguem impunes, toleradas e até promovidas pelo Poder Público, a quem cumpriria resguardá-los de quaisquer atos cruéis. Explorados em fazendas, arenas, jaulas e laboratórios, são expostos a procedimentos que, embora aterradores, são legalmente admitidos, sem questionamento,  clemência ou pudor.    Em…

Esclarecimento ao Público

Desde que sua presidente desmantelou um esquema de irregularidades ali praticadas, a Uipa, União Internacional Protetora dos Animais,  tornou-se alvo de falsas denúncias, o que a fez passar, em apenas um ano,  por inacreditáveis TREZE VISTORIAS,  por parte da Polícia Ambiental, Polícia Civil, Centro de Controle de Zoonoses, Vigilância Sanitária e Conselho Regional de Medicina…

REPRESENTAÇÃO DA UIPA RESULTA EM CONDENAÇÃO DO SBT A PAGAMENTO DE MULTA MILIONÁRIA POR ABUSO A ANIMAIS

Em 2007, a Uipa denunciou ao Ministério Público os abusos e maus-tratos cometidos com animais no programa infantil “Bom Dia & Cia”. Em representação elaborada por sua presidente, a advogada Vanice Teixeira Orlandi, a Uipa sustentou que  as provas apresentadas no  programa  impunham sofrimento físico e mental, em menor ou maior grau, aos animais envolvidos.…