Ajudem a UIPA durante a quarentena

Como todos sabem, a centenária Uipa, União Internacional Protetora dos Animais, fundada em 1895, mantém um abrigo com cerca de seiscentos animais, entre cães e gatos, vítimas de abandono e de maus-tratos, que são acolhidos, recuperados e mantidos até que sejam adotados, ou até o fim natural de seus dias.Muitos deles estão em tratamento custoso,…

Exportação de animais vivos

Neste mês completou dois anos dos primeiros protestos de ativistas brasileiros em defesa dos animais embarcados em navios que atravessaram (e milhares seguem atravessando) o oceano Atlântico rumo à execução impiedosa em países estrangeiros, ocasião em que também foram filmados bovinos dentro de caminhões que seguiriam ao primeiro navio atracado no porto de Santos, cidade…

A Legislação Protetiva Brasileira, há décadas, considera o animal como sujeito de direitos, e não como coisa

Tem sido ampla a propagação da ideia de que o animais não estariam sendo reconhecidos como criaturas sensíveis, capazes de experimentar sofrimento, em virtude do Código Civil que os teria reduzido a bens móveis, suscetíveis de movimento próprio, ou de remoção por força alheia.  Ao classificá-lo como “coisa”, nosso atual regime jurídico estaria impedindo que…

Caça de Controle: salvo-conduto para a prática da Caça Esportiva

Caçadores vem se  valendo da  Instrução Normativa nº 03/2013, permissiva da chamada caça de controle do javali, para executar quaisquer espéicies de animais, incluindo as silvestres,  ameaçadas de extinção. Editada pelo Ibama, a Instrução Normativa nº 03/2013 liberou a caça do javali, inclusive no Estado de São Paulo, como suposta forma de controle populacional dessa…

Íntegra da Representação da Uipa oferecida ao Ministério Público contra a Caça

EXCELENTÍSSIMO SENHOR  DOUTOR PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE SÃO PAULO   Com fulcro na Lei Estadual Paulista nº 16.784/2018, e ainda nos artigos 225, §1º, inciso VII da Constituição da República e 204 da Constituição do Estado de São Paulo, em virtude da caça de animais silvestres, permite-se a centenária Uipa, União Internacional Protetora…

VAQUEJADAS: o efeito backlash

Impetrada pelo Procuradoria-Geral da República, a ação direta de inconstitucionalidade -ADI nº 4983- acabou por dar margem a maior das derrocadas, recentemente,  verificadas em desfavor da luta pelo reconhecimento dos direitos dos animais. Ajuizada em face da Lei Estadual  nº 15.299/2013, do Estado do Ceará, que regulamentava a vaquejada como prática desportiva e cultural, a…