Carta que foi enviada ao STF sobre rodeios

Na oportunidade em que parabenizou os Ministros do STF pela decisão que declarou a inconstitucionalidade de lei cearense permissiva da vaquejada, a Uipa queixou-se das decisões reiteradas daquela Corte pelo não conhecimento dos recursos extraordinários interpostos pela entidade contra os rodeios. Para que o recurso seja conhecido e tenha seu mérito apreciado (examinar se o recorrente tem,…

Parecer Penal

Atendendo à solicitação da Uipa, o criminalista José Henrique Pierangeli respondeu às indagações da entidade, em parecer penal histórico sobre maus-tratos a animais, que agora é disponibilizado em nosso site. José Henrique Pierangeli (1934-2012) foi Procurador de Justiça em São Paulo e membro do Órgão Especial do Colégio de Procuradores. Foi professor de Direito Penal…

REPRESENTAÇÃO DA UIPA RESULTA EM CONDENAÇÃO DO SBT A PAGAMENTO DE MULTA MILIONÁRIA POR ABUSO A ANIMAIS

Em 2007, a Uipa denunciou ao Ministério Público os abusos e maus-tratos cometidos com animais no programa infantil “Bom Dia & Cia”. Em representação elaborada por sua presidente, a advogada Vanice Teixeira Orlandi, a Uipa sustentou que  as provas apresentadas no  programa  impunham sofrimento físico e mental, em menor ou maior grau, aos animais envolvidos.…

Dia Mundial dos animais

No dia 4 de outubro, comemora-se o Dia Mundial dos Animais. A data serve não só para se comemorar, mas também, para alertar sobre a importância do respeito aos direitos dos animais, muitas vezes vítimas de todo tipo de violência. Fundada em 1895, a União Internacional Protetora dos Animais (UIPA) é uma das mais importantes…